Gustavo Burchardt, professor de educação física, de 38 anos, foi sumariamente executado por policiais militares na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 15 de julho de 2003.
Ao efetuar uma compra em uma farmácia, Gustavo se desentendeu com o balconista e a Brigada Militar foi acionada por funcionários de uma loja de conveniência, localizada junto à farmácia, que pensaram tratar-se de um assalto.
Gustavo dirigia o automóvel da esposa e foi morto por disparo de arma de fogo, após perseguição realizada por Policiais Militares, que teve início na Rua Silva Só nº 371 e término no entroncamento da Av. Ipiranga com a Rua Jacinto Gomes, em Porto Alegre, por volta das 2h45min.
Diante dos fatos e da grande repercussão na mídia, houve investigação policial que apontou os autores do homicídio.
Foram acusados os PMs Ronaldo Freitas Garcia e Fabio Rosa Dorneles pela prática de homicídio qualificado (incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, IV, na forma do artigo 29, do CP).
Na ocasião, os denunciados fazendo o uso de revólver, calibre 38, mataram Gustavo Burchardt a tiros, sendo que, aquele que o matou, atravessou seu tórax acima do coração e perfurou seus pulmões. Os fatos ocorreram nas proximidades do Hospital de Pronto Socorro, todavia a entrada da vítima no hospital somente se deu aproximadamente uma hora mais tarde.
OS POLICIAIS MILITARES TENTARAM OCULTAR A EXISTÊNCIA DOS DISPAROS, registrando na ocorrência (que viria a ser retificada horas mais tarde), que Gustavo teria morrido em decorrência da colisão de seu veículo.
A família da vítima foi informada por autoridade policial que disse tratar-se de acidente de trânsito e que Gustavo teria sofrido apenas leves escoriações. Nesta ocasião, não foi feita qualquer menção aos disparos de arma de fogo, todavia, estranhamente, o policial declarou saber que Gustavo não tinha antecedentes criminais e que fora só um acidente.
Posteriormente, os familiares de Gustavo foram informados por um médico plantonista do HPS que Gustavo havia falecido em decorrência de acidente de trânsito, após colidir seu veículo contra um conteiner de lixo, quebrando o pescoço. A informação prestada pelo médico afronta a confirmação do Departamento Médico Legal que confirma a morte de Gustavo por hemorragia cervical e torácica por ferimentos causados por projétil de arma de fogo, demonstrando claramente a tentativa de acobertar o crime.
Somente às 8h31, o policial militar retornou à 10ª DP para retificar o primeiro registro e comunicar os disparos.
O PROCESSO NA JUSTIÇA
Após a devida instrução criminal, por entender que existem provas, o Ministério Público requereu a pronúncia dos réus, o que foi reiterado pela Assistência à Acusação.
Em sentença, o juiz pronunciou apenas Ronaldo de Freitas Garcia pelo art. 121, § 2º, inciso IV do Código Penal. Em recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a Assistência de Acusação conseguiu também a pronúncia do co-acusado Fabio Rosa Dorneles.
O julgamento realizado em 15/12/2005, confirmou a acusação por unanimidade e ordenou que os réus fossem levados ao Júri Popular.
Após os recursos interpostos pelas defesas dos réus, foi designado o dia 09/04/2009 às 9h, para a realização do julgamento. Contudo, em virtude da renúncia da defesa do réu Ronaldo de Freitas Garcia na semana do julgamento, foi requerida a transferência do Julgamento, deferida pelo Juízo da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre/RS.
Foi designado então, o dia 25/06/2009 às 9h, para realização do julgamento dos réus pelo Júri Popular, na Primeira Vara do Júri de Porto Alegre, segundo andar do Foro Central.
Os acusados serão definitivamente JULGADOS e a família e a sociedade civil do Rio Grande esperam JUSTIÇA!
Nosso apelo aos amigos:
A execução de Gustavo Burchardt não pode ser vista como um caso isolado, como mais um número nas estatísticas de violência e abuso da força praticados por maus policiais em nosso país.
Crimes como este dizem respeito a todos nós, cidadãos. Pois a violência que apartou nossa família e destrói tantas outras, infelizmente, pode afetar a qualquer um, a qualquer momento.
Por isso o seu apoio é tão importante.
Nossa mobilização visa pressionar as autoridades para que os autores deste crime sejam efetivamente levados à julgamento e condenados pela atrocidade que cometeram.
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